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Jovane Arruda Nunes

Goiânia (GO)

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Publicações

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Jovane Arruda Nunes

Artigo · há 4 anos

A ineficácia das medidas cautelares nos casos de agressão contra a mulher

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES NOS CASOS DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER Jovane Arruda Nunes [1] Orientador: Elder Antônio Lunardi [2] RESUMO Toda a sociedade e o próprio Estado estão incumbidos na...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Empresarial, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Jovane Arruda Nunes

Comentário · há 4 anos

Presidente do Senado recebe proposta para nova lei do impeachment

Ponto Jurídico · há 4 anos

Caso esse anteprojeto se torne lei, ampliando o campo das constatações dos crimes de responsabilidade, a sociedade baterá palmas, pois esta modalidade, de um modo geral, está mais conexa com má administração financeira, carecendo mesmo de uma maior abrangência...

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Jovane Arruda Nunes

Comentário · há 4 anos

Revisão da Vida Toda - O que é? Quem tem direito?

Yago Dias de Oliveira · há 4 anos

Parabéns, Dr. Yago, pelo texto! Ficou bem esclarecedor.

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Jovane Arruda Nunes

Comentário · há 5 anos

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Grupo Bettencourt · há 8 anos

Realmente esse projeto de liberação do FGTS mesmo quando se pede demissão é muito bem vindo ao mundo jurídico, pois é um direito do trabalhador e proporciona uma equiparação no tratamento relacional entre as partes.

Jovane Arruda Nunes
Adv-OAB/GO 61217

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

É possível a prisão e a condenação de um CAC (colecionador, atirador e caçador) por porte ilegal de arma de fogo?

Escrito por James de Moraes Mafra, Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 84.715 ( james.mafra@outlook.com ) Esse é um tema que vem permeando as conversas em diversos grupos, tanto de atiradores...

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Comentário · há 4 anos

Presidente do Senado recebe proposta para nova lei do impeachment

Ponto Jurídico · há 4 anos

Mas o projeto limita os crimes de responsabilidade a serem julgados por impeachment, assim como cria barreiras a denúncia feita por cidadãos (passa a ser o rito da iniciativa legislativa popular) que torna praticamente impossível propor impeachment.

Fora a inconstitucionalidade de “fatiar” a inabilitação, que é expressa no texto constitucional.

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Notícia · há 10 anos

Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o porte de arma para advogados. A matéria está no Projeto de Lei nº 704/2015 e é de autoria do Deputado...

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